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terça, 03 de agosto de 2021
sexta, 29 de maio de 2015 - 14:25

Câmara corta verba de partidos sem deputados ou senadores

Em Brasília, a Câmara cortou a verba dos partidos que não elegerem nenhum deputado ou senador. Essa barreira é mais branda do que a proposta que vinha sendo discutida. A reforma não criou nenhum impedimento para as coligações dos partidos nas disputas de eleições. Nesse ponto, fica como está. Dois ou mais partidos poderão se unir nas eleições para deputados e vereadores. A Câmara decidiu não mudar as regras para as eleições proporcionais para deputados e vereadores. Partidos continuam livres para se aliar com quem bem entenderem, para disputar eleição. Exatamente como é hoje. Na distribuição de recursos, uma pequena mudança que afeta os pequenos partidos. Só se elegerem pelo menos um parlamentar, vão receber dinheiro do fundo partidário e ter direito a tempo de propaganda política. É o que se chama de cláusula de barreira. Na prática, hoje dos 32 partidos registrados, só quatro não tem representação no Congresso. O que foi decidido pelos deputados até agora não é definitivo. Os pontos da reforma política ainda precisam ser votados mais uma vez na Câmara, e outras duas vezes no Senado, porque mudam a Constituição. E antes mesmo do assunto chegar, o presidente do Senado, Renan Calheiros já se adiantou e disse que a reeleição para cargos do executivo deve mesmo cair, como decidiram os deputados. “A reeleição acaba sendo a fonte de todos os desvios e já havia chegado a hora de nós acabarmos com ela. O sentimento do Senado é exatamente igual ao sentimento da Câmara com relação ao fim da reeleição”, diz o presidente do Senado. A ideia inicial na Câmara era votar também o tempo de duração dos mandatos, mas faltou acordo para essa votação.
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