Para tentar conter ainda mais a disseminação do coronavírus na cidade de Dourados, o prefeito Alan Guedes (PP) assinou decreto que regulamenta o home office e teletrabalho no serviço público municipal. A Medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (21).
O decreto municipal estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades da administração Municipal para o desenvolvimento de atividades funcionais em teletrabalho e home office.
“O regime de teletrabalho e home office será admitido a servidores municipais acima de 60 anos de idade, portadores de doenças respiratórias graves ou outras comorbidades ou gestantes, que expressamente justifiquem a impossibilidade do exercício da função pública”, diz um trecho do decreto.
LEIA TAMBÉM:
Prefeito de Dourados diz que corte de 400 comissionados faz parte do ‘enxugamento da máquina’
Diário oficial de Dourados traz mudanças em cargos chaves da Funsaud
Segundo a medida, os servidores municipais autorizados a desempenhar suas funções na modalidade de teletrabalho e home office deverão disponibilizar meio de comunicação pessoal, podendo ser número de telefone ou qualquer forma de plataforma digital, para atendimento ao público e aos membros da secretaria ou órgão público a que estiverem vinculados.
Entretanto, segundo o artigo 9º decreto 20, que é data de 11 de janeiro, mas só foi publicado agora, “aos servidores públicos em teletrabalho e home office fica vedado o pagamento de gratificações, adicionais ou indenizações relacionadas ao efetivo exercício presencial da função pública”.
Fonte: Midiamax Veja TambémComentários
AnaurilândiaParceria da Prefeitura de Anaurilândia com a iniciativa privada tem gerado centenas de empregos 
Governo Mato Grosso do SulGoverno do Mato Grosso do Sul e Sebrae firmam parceria para ações de empreendedorismo junto a povos 
Brasilândia MSOfaié, em Brasilândia (MS), recebe 1º Empretec Indígena do país
Governo Mato Grosso do SulFeirão da Empregabilidade oferece mais de 1.400 oportunidades na terça-feira
Ofaié, em Brasilândia (MS), recebe 1º Empretec Indígena do paísPresidente Décio Lima fará visita técnica à aldeia na agenda do Sebrae Pelo BrasilTodas as imagensEnqueteQuem vai ser o Campeão da Copa do Brasil?