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terça, 12 de março de 2013 - 15:25

Começa julgamento de Fernandinho Beira-Mar por assassinatos em presídio

Apontado como líder da maior facção do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, começou a ser julgado às 14h12 desta terça-feira (12), no Tribunal do Júri do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio), por dois homicídios e uma tentativa de homicídio cometidos há quase 11 anos, segundo denúncia do Ministério Público.

Seis testemunhas foram arroladas para o julgamento --duas de defesa e quatro de acusação--, mas elas "não respoderam positivamente às intimações", segundo o Tribunal de Justiça. Dessas, a mais importante seria o homem que sobreviveu à tentativa de homicídio, mas ele não foi localizado pelo TJ. Outros dois traficantes foram cotados pela defesa para serem testemunhas, mas como ambos estão em presídios de segurança máxima, os advogados desistiram pela dificuldade logística. Um deles é Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pela polícia como um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho.

O advogado do réu, Wellington Corrêa da Costa Júnior, afirmou que a escuta telefônica que seria a principal prova do processo não está anexada aos autos, o que pode suspender a audiência caso a juíza Elizabeth Machado Louro aceite a argumentação da defesa.

"Vou pedir que seja desentranhada toda a prova, bem como proibir a exibição da mesma, uma vez que ela não consta nos autos", disse Júnior, referindo-se a uma interceptação telefônica gravada "ilegalmente", de acordo com o advogado, pela qual Beira-Mar foi identificado como mandante dos assassinatos de dois supostos integrantes de sua quadrilha: Antônio Alexandre Vieira Nunes, o "Playboy", e Ednei Thomaz dos Santos, o "Dinei". A terceira vítima, Adaílton Cardoso de Lima, conseguiu escapar.

Segundo Júnior, o Ministério Público afirmou que só se pronunciaria sobre a suposta escuta em plenária.

Os dois homicídios pelos quais Beira-Mar é acusado ocorreram dentro do presídio Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 27 de julho de 2002. As vítimas eram integrantes da quadrilha do líder da facção Comando Vermelho, e teriam morrido por praticarem crimes sem a autorização do chefe. Na escuta telefônica questionada pela defesa do réu, Beira-Mar teria planejado a vingança e ainda ordenado que outros dois traficantes do grupo fossem poupados.

Testemunhas com medo

Originalmente, o julgamento de Fernandinho Beira-Mar deveria ocorrer na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas o medo das pessoas que compõem o corpo de jurados fez com que a Justiça transferisse a audiência para o Fórum da capital.

De acordo com o texto da decisão do desembargador da 3ª Câmara Criminal, Valmir de Oliveira Silva, a pedido do magistrado da comarca de Duque de Caxias, havia "provas fundadas e sérias da influência do acusado no município", o que justificativa o temor dos componentes do júri.

"O temor que toma conta dos jurados é compreensível. Não resta dúvida de que o requerido é capaz de influenciar decisivamente no veredicto do Tribunal Popular Local impendido que o julgamento seja feito com a imparcialidade necessária e adequada", afirmou o magistrado.

Viagem

Nesta terça-feira (12), Beira-Mar chegou ao Rio em um avião da Polícia Federal, e teve escolta de agentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça). Ele chegou ao tribunal de helicóptero, às 11h.

Em setembro de 2012, Luiz Fernando da Costa, que passou por cinco Estados nos últimos anos, foi transferido para a penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, na região oeste do Paraná --onde já tinha ficado outras duas vezes.


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