(67) 99869-0605
sexta, 29 de março de 2024
quinta, 15 de novembro de 2018 - 10:15

Comissão de Inquérito ouve Secretária de Finanças

Soyla falou sobre os valores gastos com o serviço de iluminação no município

Em continuidade aos trabalhos de investigação sobre a qualidade do fornecimento de energia em Três Lagoas, a Comissão de Inquérito (CI) da Câmara Municipal realizou, na noite desta segunda-feira (12), a terceira oitiva, ouvindo a secretária de Finanças, Receita e Controle, Soyla Carla Alves Garcia.

A comissão formada pelos vereadores apóstolo Ivanildo (presidente), Jorginho do Gás e Realino (membros), havia anunciado que também seriam ouvidos representantes do conselho de consumidores da Elektro, Sanae Murayama Saito, e da Aneel, André Pepitone da Nóbrega. Porém, ambos não compareceram.

O presidente da CI iniciou a oitiva questionando a origem dos recursos utilizados para manter o serviço de iluminação no município. Soyla disse que os recursos são todos advindos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP), instituída em 2002 no município, de acordo com o Art. 149 da Constituição. Sendo assim, “somente consumidores pagam pela manutenção serviço”, afirmou Soyla.

Quando questionada sobre o valor arrecadado em Três Lagoas, a secretária apresentou os seguintes dados: “em 2017, foram arrecadados R$4.800.000,00 e foram gastos R$4.300.000,00. Até outubro

deste ano, R$4.400.000,00 foram arrecadados, sendo que R$3.800.000,00 já foram gastos”. Ou seja, o saldo foi positivo.

Sobre este saldo financeiro, a secretária contou que são utilizados para planos de expansão do serviço. “Em uma reunião que participei, ouvi falarem sobre a iluminação de uma praça na Vila Piloto, e também, para a aquisição de lâmpadas de Led”.

Ao perguntarem sobre a prestação de contas desse valor, Soyla explicou que não existe uma prestação específica para COSIP. “Está apenas no Portal da Transparência, mas não tem nada específico”, informou.

Sobre o serviço de troca de braço de luz, que a Elektro presta para o município, ela disse que são contratados por dispensa de licitação ou

processo licitatório, de acordo com a necessidade, mas ressaltou que não sabe de licitações que estão sendo feitas, pois não é da responsabilidade dela esta solicitação.

O vereador Realino finalizou a oitiva, questionando se ela participou de reuniões com a Elektro, para questionar a qualidade do serviço prestado. Soyla afirmou que não.

Nas considerações finais, Realino e apóstolo Ivanildo, membros da comissão que estavam presentes na oitiva, anunciaram que irão tomar medidas sobre o não comparecimento dos outros dois representantes que, pela segunda vez, não compareceram a oitiva.



Fonte: Imprensa CMTLS
Veja Também
Comentários