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segunda, 27 de setembro de 2021
sexta, 13 de setembro de 2013 - 17:00

Confira o Legislativo de Rio Brilhante

Projetos de Lei de 2013 Voltar
N° Nome Projeto Projeto
40 Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 1.575, de 15 de junho de 2009. Projeto de Lei
39 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.665, de 1º de agosto de 2011, que dispõe sobre a doação de área urbana à Emprea Gilmar de Menezes Ferreira - ME Projeto de Lei
38 Dispõe sobre a doação de área urbana à Serralheria Nova Esperança Projeto de Lei
37 Dispõe sobre a doação de área urbana à JUMARSET Comércio de Acessórios e Serviços na área industrial Ltda. - ME Projeto de Lei
36 Dispõe sobre a doação de área urbana a Rogério Batista de Almeida - ME Projeto de Lei
35 Dispõe sobre a doação de área urbana a Reginaldo Vilhalva Bial - Microempreendedor Individual Projeto de Lei
34 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.325, de 16 de junho de 2004, que Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Adventista do Sétimo Dia. Projeto de Lei
33 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.745, de 20 de dezembro de 2012, que Dispõe sobre a venda de área urbana à Empresa Lourimar Vilhalva Morais-ME, e dá outras providências. Projeto de Lei
32 Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal nº 1.306, de 03 de dezembro de 2003, que Instituiu o Código Tributário do Município de Rio Brilhante. Projeto de Lei
31 Altera a Lei Municipal nº 1.778, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências. Projeto de Lei
30 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PAC 2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – 2ª ETAPA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA – PRÓ-TRANSPORTE, COM RECURSOS DO FUNDO DE Projeto de Lei
29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.306, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPÍO DE RIO BRILHANTE Projeto de Lei
28 Dispõe sobre a Instituição da Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, e dá outras providências. Projeto de Lei
27 Dispõe sobre a criação da AGETRAT - Agência Municipal de Transporte e Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências. Projeto de Lei
25 ? VETO PARCIAL Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, DA VEREADORA JURACI APARECIDA DE SOUZA SILVA, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DISQUE LÂMPADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Projeto de Lei
23 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.738/2012, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE ÁREA URBANA À EMPRESA MÁRCIA CRISTINA DE FARIA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei
6 Dispõe sobre a criação da AGETRAT - Agência Municipal de Transporte e Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Projeto de Lei
5 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº 1749/2012, que dispõe sobre a doação de lotes urbanos de propriedade do município de Rio Brilhante-MS Projeto de Lei
4 Dispõe sobre alteração dos incisos do art. 3º e do art. 6º da Lei nº 1.148/2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências Projeto de Lei
3 Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº 1484/2007, que dispõe sobre a doação de lotes urbanos no município de Rio Brilhante Projeto de Lei
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AnaurilândiaSol com algumas nuvens. Não chove.
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Campo GrandeSol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
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DouradosSol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
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Três LagoasSol com algumas nuvens. Não chove.