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terça, 30 de outubro de 2012 - 11:50

CPI do Cachoeira se reúne para definir prazo de prorrogação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira volta a se reunir nesta terça-feira, às 15h30, na sala da Liderança do PMDB do Senado, depois de ficar suspensa por praticamente dois meses por causa das eleições municipais. Os líderes partidários já concordaram com a prorrogação, cujo prazo original termina no dia 4 de novembro, mas ainda não definiram por quanto tempo, segundo informações da Agência Câmara.

"Essa questão é que está em discussão, porque tentou se chegar a um acordo entre os partidos, tem gente falando em 180 dias, outros em 60. Para nós, o prazo tem de ser o necessário para que as investigações não fiquem no meio do caminho", afirma o deputado Ivan Valente (Psol-SP).

Para a CPI ser prorrogada, é preciso que um em cada três parlamentares apoie a continuidade das investigações. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) busca apoio para estender os trabalhos por seis meses e diz já ter conseguido sete assinaturas a mais do que as 27 necessárias de senadores.

Já na Câmara, ainda não foram obtidas as 171 assinaturas necessárias, por causa da reduzida presença na Casa durante o período eleitoral. Se for atingido o número de assinaturas necessárias, a prorrogação será automática, não necessitando de aprovação no plenário da comissão. Quem assinou o documento pode retirar o apoio até a publicação no Diário Oficial do Congresso.

Investigação

Os dias a mais que a CPI terá para trabalhar serão fundamentais na hora de decidir os próximos passos da comissão. Isso porque, se a prorrogação for curta, dificilmente os parlamentares vão poder marcar novos depoimentos, pedir quebras de sigilos e discutir e aprovar o relatório final. Por isso, a reunião em que a CPMI vai avaliar os mais de 500 requerimentos na fila de votação vai ocorrer nesta quarta-feira, às 10h15, na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

"Para ver quais empresas ainda requerem quebra de sigilo e quais oitivas nós precisamos fazer, nós vamos votar a prorrogação da CPMI. Ela é praticamente certa, isso foi acordado", firma o vice-presidente do colegiado, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Mesmo com o consenso em torno da prorrogação, o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), diz que continua trabalhando para o relatório com as conclusões das investigações ser apresentado antes de novembro. O texto está praticamente pronto, com mais de 700 páginas, segundo ele. Vale ressaltar que a comissão continua recebendo informações. As mais recentes são relacionadas ao deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), que admitiu ser amigo do contraventor Carlinhos Cachoeira, mas negou envolvimento com o esquema ilegal.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.


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