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sábado, 24 de julho de 2021
quinta, 28 de maio de 2015 - 11:20

Delcídio quer concluir votação do ajuste nesta quinta-feira

O líder do governo no Senado quer concluir nesta quinta-feira, 28 de maio, a votação de todas as medidas propostas pelo Executivo para equilibrar as contas públicas e retomar o desenvolvimento. “Na noite de terça-feira (26) tivemos uma votação muito apertada, mas aprovamos a MP 665, que trata da questão do abono salarial e elimina uma série de disfunções na concessão do seguro desemprego. Alguns parlamentares , especialmente os de oposição, afirmaram que a medida arrocha o trabalhador, quando, na verdade, ela elimina disfunções que estavam sangrando os cofres públicos, com a conta sendo paga pela população. Hoje nós antecipamos o horário da sessão para poder discutir bem e votar a MP 664, que muda os critérios para o pagamento das pensões por morte, e amanhã (28) vamos aprovar a MP 668 (altera alíquotas de contribuição do PIS/COFINS). É uma agenda longa, com assuntos polêmicos e difíceis, mas é preciso resolvê-los para que, a partir da semana que vem, a gente comece a falar de futuro, de infraestrutura, de investimentos, mudando esse discurso de crise”, afirmou Delcídio, durante entrevista concedida nesta quarta-feira, 27 de maio, ao Programa Noticidade, da Rede MS de Rádio. Mudanças - A Medida Provisória 665 foi aprovada pelo Senado por 39 votos favoráveis e 32 contrários. Ela restringe o acesso ao seguro desemprego, ao abono salarial e ao seguro defeso .Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. Para solicitar o benefício pela segunda vez, o projeto estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez. Em relação ao abono salarial, o texto prevê que o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado pelo menos três meses para ter direito ao benefício. O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente, o benefício é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. O texto aprovado mantém o pagamento do abono ao empregado que comprovar vínculo formal de no mínimo 90 dias no ano anterior ao do pagamento. A nova regra seguirá a mesma linha de pagamento do 13º salario. Por exemplo, quem trabalhou um mês ou cinco meses receberá respectivamente 1/12 e 5/12 do abono. Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. “Na verdade essa questão do seguro defeso nem precisava de Medida Provisória. Em vários lugares do Brasil existem muitos supostos pescadores recebendo o seguro, com o acúmulo de outros programas sociais do governo federal. Quem é realmente pescador vai continuar usufruindo normalmente do benefício, mas a malandragem vai ficar de fora. Quero deixar os pescadores da minha Corumbá , de Coxim , de Três Lagoas e de todo o Mato Grosso do Sul muito tranquilos porque eles estão protegidos”, disse o líder do governo. Visitas aos municípios – Delcídio garantiu que, tão logo a agenda do Senado permita, voltará a percorrer nos finais de semana a capital e o interior do estado, como fez ao longo de 13 anos de mandato. “Na verdade eu peguei uma pedreira “, comentou o senador. “Chego em Brasília no domingo à noite e fico até o final da manhã de sábado, participando não só das comissões e votações no senado, como também de reuniões diárias no Congresso, com ministros e com a presidenta Dilma. Mas na medida que as coisas forem se acalmando quero voltar a fazer as minhas agendas em Mato Grosso do Sul , prestando conta do meu mandato, tratando de investimentos nos municípios e atendendo os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, líderes comunitários, que é o que sempre eu gostei mais de fazer”, concluiu.
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