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sexta, 07 de maio de 2021
terça, 26 de junho de 2018 - 16:45

Deputados aprovam fundo para financiar projetos de juventude

A proposta ainda cria o Plano e o Sistema Estadual de Juventude, em Mato Grosso do Sul

Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que cria o Plano Estadual da Juventude, assim como um fundo que irá financiar projetos, programas e atividades para este setor, em Mato Grosso do Sul. As ações podem inclusive se expandir para os municípios do Estado.

A proposta enviada pelo governo estadual, segue agora para sanção. Este fundo será vinculado a Subsecretaria Estadual de Juventude, sendo que os recursos devem vir de dotações orçamentárias, assim como de multas administrativas aplicadas por órgão público ou entidade estadual, por descumprirem a lei federal 12.933, que trata do pagamento de meia-entrada a estudantes.

 
 

Também pode vir de convênios, doações de pessoas físicas e jurídicas, destinação de emendas parlamentares, rendimentos de operações financeiras realizadas com recursos do próprio fundo, assim como transferências federais. O governo estadual ainda vai fazer a regulamentação sobre o tema, adotando medidas necessárias.

Ainda foi aprovado a criação do Sistema e Plano Estadual da Juventude, que teria o objetivo de desenvolver as atividades no setor, com metas, diretrizes e objetivos para os próximos dez anos em Mato Grosso do Sul.



Fonte: Campo Grande News
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