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quarta, 7 de novembro de 2012 - 10:10

Dilma pode começar 2013 com seis vagas para nomear no STJ

A presidente Dilma Rousseff pode começar o terceiro ano de seu governo com seis vagas para preencher no cargo de ministro do segundo maior tribunal do país, o Superior Tribunal de Justiça. No momento, Dilma tem à disposição as vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Hamilton Carvalhido, Cesar Asfor Rocha e de Teori Zavascki, este indicado por ela para compor o Pleno do Supremo Tribunal Federal e que assumirá o novo cargo no próximo dia 29.

No próximo dia 28, o ministro Massami Uyeda completa 70 anos de idade e, constitucionalmente, não poderá continuar na vida ativa da magistratura. Há, ainda, a possibilidade do pedido de aposentadoria antecipada de dois ministros: o atual vice-presidente do STJ, Gilson Dipp e do ex-presidente Ari Pargendler. Dipp está internado em São Paulo com problemas de saúde e Pargendler, que saiu de férias logo após deixar o cargo, pode pendurar a toga assim que retornar às suas atividades na Corte.

A lista tríplice com os nomes indicados pelo STJ para a vaga aberta com a aposentadoria de Carvalhido está com a presidente Dilma Rousseff desde 1º de junho. A vaga é reservada ao Ministério Público e os ministros do STJ escolheram os nomes de Sammy Barbosa Lopes, do Acre, Sérgio Luiz Kukina, do Paraná, e José Eduardo Sabo Paes, do Distrito Federal. Após a indicação da Presidência, o escolhido vai ser sabatinado na Comissão de Ética e Cidadania do Senado e, posteriormente, passa por votação no plenário da casa.


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