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terça, 19 de outubro de 2021
quarta, 12 de março de 2014 - 14:25

Dilma recua e abranda lei contra mascarados em protestos

Duramente criticado por defensores da liberdade de expressão e manifestação, o projeto de lei enviado a Brasília que prevê a punição de mascarados em protesto será revisado e abrandado. Segundo noticiou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff determinou que o rascunho do projeto seja difundido para consulta informal entre líderes partidários e de movimentos sociais antes de chegar à pauta do Congresso.

O projeto inicial, inspirado pela onda de protestos iniciada há um ano, previa a punição de qualquer manifestante que participasse de um protesto portando máscara ou impedindo de alguma forma sua identificação. Revisada, a nova lei se limitaria a determinar que policiais decidam se o eventual mascarado apresenta algum tipo de perigo durante um ato público, podendo então exigir sua identificação. Desse modo, a lei nova teria, na prática, o efeito de aumentar a punição cometida por mascarados, ao mesmo tempo em que se proporia a coibir o abuso policial.

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