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sábado, 17 de abril de 2021
quarta, 7 de novembro de 2012 - 15:00

EUA: Colorado e Washington legalizam o consumo da maconha

Além da histórica reeleição do presidente Barack Obama e de pleitos locais, alguns Estados também foram às urnas na terça-feira para votar em plebiscitos sobre a legalização da maconha. Colorado e Washington se tornaram os primeiros Estados americanos a legalizar o consumo da droga para uso recreacional, o que é proibido por lei federal. Em outros lugares a maconha já era permitida para fins medicinais.

"Os eleitores falaram e nós temos que respeitar a vontade deles", disse o governador do Colorado, John Hickenlooper, que se opunha a legalização. "Esse vai ser um processo complicado, mas nós pletendemos levá-lo adiante. Isso dito, a lei federal ainda diz que a marijuana é uma droga ilegal, então não vá muito rápido", ponderou o governador, alertando que o resultado não torna o consumo legalizado de imediato.

O referendo do Colorado iniciou um debate nacional sobre as políticas em relação à maconha, com os apoiadores lutando para que o governo federal acabe com a proibição em nível nacional e deixe a decisão para os Estados. Se levada a cabo a decisão, o Colorado estabelece que adultos acima de 21 anos podem possuir 1 onça (28 gramas) ou seis plantas de maconha para uso pessoal. Opositores diziam que a medida vai tornar o Esgado um "paraíso" para o turismo de drogas.

No Estado de Washington, no noroeste do país, a aprovada Iniciativa 502 regular a produção, posse e distribuição de maconha para moradores com mais de 21 anos. A nova lei impõe uma taxa de 25% de imposto quando o produtor vender par ao processador, quando este vende para o comerciante e quando este passa para o consumidor. Estimativas apontam que o Estado pode recolher até US$ 500 milhões anuais em impostos com a decisão, mas a cifra é questionada por opositores da legalização.

Por outro lado, eleitores no Oregon, onde os advogados pró-maconha tinham menos recursos e estavam mais organizados, uma iniciativa que permitiria a produção comercial e a venda da maconha para adultos foi derrota. A Medida 80 estipulava que a droga seria legalizada em lojas licenciadas ao redor do Estado, o consumo não licenciado seria permitido e não haveria restrições para o consumo entre adultos.

No Arkansas, os eleitores rejeitaram a legalização da maconha para uso medicinal, enquanto em Massachusetts medida semelhante foi aprovada.

O sistema federativo americano permite que os Estados tenham regulações próprias sobre diversos temas. Além da maconha, ocorreram plebiscitos sobre o aborto, casamento gay, suicídio assistido, etc.


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