+55 (67) 3546.2571
quarta, 12 de maio de 2021
quinta, 5 de julho de 2018 - 14:55

Frente quer diminuir custos para regularização de imóveis rurais

Alternativas foram enviadas para análise do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

A Frente Parlamentar de Regularização Fundiária da Assembleia quer viabilizar junto ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uma padronização nos procedimentos dos cartórios em relação a regularização de imóveis rurais, com a intenção de diminuir os custos destes serviços.

O deputado Renato Câmara (MDB) explicou que as exigências variam de acordo com os cartórios e que por esta razão precisa ser feitas uma padronização. “Estas interpretações geram dificuldades para o usuário. Com a proposta, os procedimentos em todos os cartórios seriam iguais”, ponderou.

 
 

Ele salientou que esta proposta enviada ao Tribunal de Justiça teve a participação de diversas entidades que representam o setor, que almejam mais “segurança jurídica” para estes procedimentos. “Se trata de um avanço significativo para o processo de legalização de imóveis”.

Um dos objetivos é que com o procedimento padronizado e redução dos custos, o dono do imóvel não tenha que cumprir exigências futuras, pois haverá normas fixadas. Estas eventuais mudanças serão analisadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça.



Fonte: campo grande news
Veja Também
Comentários
Imagem da semanaSinted pede aulas remotas e vacinação dos profissionais da educaçãoTodas as imagens
EnqueteQuem vai ser o Campeão da Copa do Brasil?
Resultados
42,86%
Santos
21,43%
Grêmio
21,43%
São Paulo
14,29%
Fluminense
20min31max
AnaurilândiaSol e muitas nuvens à tarde. À noite o céu ainda fica com muita nebulosidade, mas não chove.
17min26max
Campo GrandeSol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
16min24max
DouradosChuvoso durante o dia e à noite.
21min31max
Três LagoasSol e muitas nuvens à tarde. À noite o céu ainda fica com muita nebulosidade, mas não chove.