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segunda, 26 de julho de 2021
segunda, 1 de junho de 2015 - 13:35

Governador aguarda parecer para enviar projeto que reduz ICMS do diesel

O governo do Estado aguarda apenas parecer da procuradoria jurídica para enviar à Assembleia o projeto de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Diesel. Dos atuais 17%, o executivo quer reduzir para 12%, mas somente até dezembro de 2015, inicialmente. SAIBA MAIS Imasul concedeu mais licenças em cinco meses do que no ano todo de 2014 Governador inclui Chadid na lista de vereadores do PSDB Reinaldo participa de abertura do Mês do Meio Ambiente e inauguração do Sesc Saúde A ideia é promover uma espécie de teste até o fim do ano, para verificar se de fato a redução chegará ao consumidor final, preocupação do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e compromisso do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejistas de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência). Segundo afirmou em evento na manhã desta segunda-feira (1°), faltaria apenas parecer da procuradoria jurídica se a redução ocorrerá por meio de decreto ou lei. Se a redução chegar ao consumidor final, o projeto será prorrogado até 2016, disse. A expectativa, ainda segundo o governador, é que o aumento no consumo compense as perdas de arrecadação e chegue ao consumidor final. Anteriormente, Azambuja havia dito que a proposta chegaria à Assembleia no fim de maio. O percentual de 12% equipara o cobrado no Estado de São Paulo, por exemplo. No entanto, ainda não é possível afirmar em quanto o litro do diesel vai baratear nas bombas. Por mês, Mato Grosso do Sul deixará de arrecadar entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões.
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