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quinta, 05 de agosto de 2021
quarta, 1 de julho de 2015 - 15:40

Governo veta projeto que obriga fator RH em identidades de MS

O governador Reinaldo Azambuja vetou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Rinaldo Modesto, que determinava obrigatoriedade de constar o tipo sanguíneo e o fator RH nos documentos de identificação emitidos pelo Estado. A publicação consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). SAIBA MAIS Corpo encontrado em deserto dos EUA é de professora de Barra Mansa Governo veta uso de pulseiras de identificação em unidades de saúde Jovem morto com 15 golpes de facão é identificado O projeto foi vetado porque foi considerado inconstitucional pelo executivo, “já que houve flagrante ofensa à competência legislativa da União para dispor sobre o registro civil”.
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