+55 (67) 3546.2571
quarta, 28 de julho de 2021
sexta, 19 de junho de 2015 - 17:45

Homem é condenado por injúria racial contra radialista de Campo Grande

Sentença proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, Wilson Leite Correa, condenou o réu W.P. de A. pelo crime de injúria racial à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão e 15 dias multa, a qual foi substituída por prestação de serviço à comunidade pela duração da pena privativa de liberdade, além de pena pecuniária no valor de 10 salários mínimos em favor da vítima. Conforme a denúncia, em janeiro de 2011 o réu ofendeu a reputação e dignidade da vítima M.A.P.B. em razão de sua raça e cor, chamando-a de “preta safada e ladra”, que “não podia confiar em preto” e frases do gênero. Regularmente citado, o acusado alegou a inexistência e materialidade do crime, pediu sua absolvição sumária e requereu a extinção da ação penal, além de arrolar testemunhas. Devidamente interrogado, o réu negou a ocorrência dos fatos. Em alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu nos termos da denúncia. Já a defesa pediu a absolvição, alegando que não existem provas suficientes para uma condenação, bem como as provas produzidas são fracas e insatisfatórias. SAIBA MAIS TJ mantém indenização por acidente de ônibus que deixou vítima paraplégica Empresa terá de indenizar garçonete magra chamada de 'vassourinha' Empresas são condenadas por falsificar carimbo e assinatura de sindicato na Capital A decisão Para o juiz titular da vara, a denúncia é procedente, pois, embora o acusado tenha negado a autoria dos fatos, tanto na fase policial como judicial, “tal negativa não encontra respaldo nos elementos de provas constantes nos autos, amoldando-se com perfeição a conduta ao tipo penal do art. 140, § 3º, do Código Penal”. Ainda conforme o magistrado, as testemunhas afirmavam que o acusado chamava a vítima anteriormente de “Oprah do Pantanal” e que o réu começou a proferir injúrias contra a vítima após a esta ter descoberto que W.P. de A. não era quem dizia ser, ou seja, dono de emissora de televisão. Logo, entendeu o juiz que para o caso em análise está “devidamente caracterizada nos autos injúria preconceituosa ou racista, consistente na utilização de elementos referentes a raça e cor da vítima”. O magistrado fixou a pena base do réu em 1 ano e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa em regime aberto. Como as circunstâncias judiciais autorizam a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, o magistrado substituiu a pena de reclusão por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo prazo da pena privativa de liberdade (1 ano e 6 meses) por 7 horas semanais, além de prestação pecuniária em favor da vítima no valor de 10 salários mínimos. (Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
Veja Também
Comentários
Imagem da semanaSinted pede aulas remotas e vacinação dos profissionais da educaçãoTodas as imagens
EnqueteQuem vai ser o Campeão da Copa do Brasil?
Resultados
42,86%
Santos
21,43%
Grêmio
21,43%
São Paulo
14,29%
Fluminense
9min18max
AnaurilândiaSol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com poucas nuvens.
9min14max
Campo GrandeSol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com muitas nuvens.
6min17max
DouradosSol com algumas nuvens. Não chove.
10min18max
Três LagoasSol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado. Noite com poucas nuvens.