Índios denunciam ameaças e comissão interamericana pede providências em MS

Integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicaram uma resolução em que pedem ao Estado a adoção de medidas cautelares para proteger a vida e integridade dos indígenas da etnia Guarani Kaiowá moradores da comunidade Guyraroká, em Caarapó. Segundo eles, há denúncias de ameaças, assédios e atos de violência supostamente cometidos por fazendeiros da região. O motivo é a disputa por terras.

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A comissão fez uma visita à comunidade em novembro de 2018. Na ocasião, integrantes do MPF (Ministério Público Federal) também foram ao local e receberam denúncias de perseguições e ameaças sofridas pelos moradores da comunidade. Segundo os indígenas, em ao menos dois ataques registrados em 2018, os agressores estavam armados.

Os relatos apontam que as crianças também não foram poupadas. A neta do líder da comunidade chegou a ser perseguida por uma pessoa que dirigia um carro branco enquanto comprava mantimentos na cidade, tendo que se esconder em um comércio.

Outra situação apontada pelos indígenas tem relação com o descuido proposital do uso de agrotóxicos nas proximidades das moradias da comunidade. Recipientes vazios de agrotóxico estariam sendo descartados no rio em que os indígenas coletam água para beber, resultando em dores de estômago, náuseas e vômitos frequentes.

Conforme as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do MPF, o Governo Federal foi acionado sobre a situação e “não forneceu informações que permitissem contradizer a situação de risco à vida e à integridade alegada pela comunidade ou indicando que foram tomadas medidas de proteção adequadas e eficazes para lidar com a situação apresentada”. Segundo eles, a resposta tratou apenas dos processos de demarcação naquele município.

Baseado nestas informações, a comissão pediu ao Estado que adote medidas cautelares para proteger os indígenas como a melhoria das condições de saúde, alimentação e acesso à água potável, além da investigação sobre as denúncias feitas por eles. A ideia é que as medidas sejam acordadas com as lideranças dos índios.

A comissão alerta que uma petição sobre violações dos Direitos Humanos protegidos pela Convenção Americana também poderá ser feita Sistema Interamericano.

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