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bataguassu
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segunda, 18 de março de 2013 - 15:15

Mato Grosso do Sul tem um defensor para cada 11 mil habitantes

O Brasil tem um déficit de 10.578 defensores públicos. São Paulo é o estado com maior déficit (2.471), seguido por Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). Mato Grosso do Sul, apesar de não estar entre os piores, é um dos estados com déficit de até 100 defensores públicos. Em MS, em média, há um defensor para cada 11 mil habitantes.

Os números fazem parte de uma pesquisa inédita lançada na semana passada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O estudo traça o perfil das Defensorias pelo país.

A ideia é mostrar a realidade e apontar soluções. A pesquisa destaca, por exemplo, que para reduzir o quadro estão sendo realizados concursos públicos para a ampliação do número de cargos providos no Estado.

Este ano, foram providos 60,5% dos cargos destinados a Defensoria Pública (153 cargos), e 74,10% das Comarcas estaduais são atendidas pela Defensoria Pública (40 Comarcas), 17 Comarcas não contam com atendimento da Defensoria Pública (25,9%).

Se comparado com outras carreiras jurídicas, o levantamento aponta ainda que em Mato Grosso do Sul foram providos 227 cargos de Promotores e 267 Magistrados no Sistema da Justiça Estadual.

Segundo dados apresentados no Mapa, 23 capitais contam com o serviço da Defensoria Pública. Amapá, Goiás, Paraná e Florianópolis, não contam com os serviços da Defensoria Pública, por elas ainda não terem sido instaladas nestes estados.

Os dados analisados na pesquisa foram coletados entre os meses de setembro de 2012 e fevereiro de 2013, com a colaboração das Associações dos Defensores Públicos estaduais, entre elas a ADEP-MS, e Defensorias Publicas Gerais. Foram levantados dados do Poder Judiciário, com a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ - Justiça em Números, edição de 2012 – Juízes Estaduais) e dados do Ministério Público, tendo colaborado com a pesquisa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP - Ministério Público: Um Retrato, edição de 2012).


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