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sexta, 23 de julho de 2021
terça, 7 de julho de 2015 - 15:50

MPE fará consulta para saber se promotores poderão concorrer à PGJ

O MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) consultará os membros do órgão no dia 25 de setembro deste ano para saber se os promotores poderão concorrer à vaga de Procurador-Geral de Justiça, segundo resolução publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do órgão. O pedido é feito pela categoria há muito tempo, segundo a resolução, e apenas cinco Estados do país (Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, e Roraima) ainda não permitem a participação de promotores, deixando a vaga aberta apenas a procuradores, somente com algumas limitações referentes ao tempo de carreira, idade mínima e titularidade de cargo fixo. Para abrir a possibilidade, será preciso mudar a legislação das eleições. Por isso a necessidade da consulta. A votação poderá ser feita pessoalmente em cabine de votação na Av. Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, nesta Capital, das 14 às 17 horas, no dia 25 de setembro de 2015, ou por carta, enviada a cada membro no final do mês de agosto com as cédulas de votação. Na ocasião, duas perguntas serão feitas aos membros. A primeira, se ele é favorável à possibilidade de que promotores possam concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e a segunda se o promotor deve ter ao menos 35 (trinta e cinco) anos de idade e 10 (dez) anos de carreira para que possa concorrer à eleição para o cargo.
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