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bataguassu
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terça, 30 de outubro de 2012 - 11:20

PF cumpre reintegração de posse em fazendas ocupadas por índios em MS

Servidores da Justiça Federal e da Polícia Federal cumprem mandados de reintegração de posse em fazendas ocupadas por índios da etnia kadiwéu na região do Pantanal, em Corumbá, a 444 km de Campo Grande. Cinco propriedades rurais já foram desocupadas na última semana e serão cumpridos outros seis mandados nesta semana. Os trabalhos devem ser retomados nesta terça-feira (30), segundo informações da PF.

Ambrósio da Silva, 58 anos, que é líder indígena e servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), informou ao G1 que a desocupação está sendo feita de maneira pacífica. “As famílias concordaram em sair das fazendas, mas isso não significa que desistiram da luta. Temos certeza que vamos conseguir o nosso território de volta, mas não queremos nossas mulheres e crianças enfrentando polícia e pistoleiros, como temos visto em outras regiões do estado”, afirmou.

Ainda segundo Silva, os índios que estavam nas propriedades estão retornando para as aldeias Alves de Barros, São João, Tomásia, Barro Preto, Campina e Córrego de Ouro, localizadas na região.
Os índios ocupam as fazendas desde abril de 2012. Por conta da ocupação, os donos das propriedades retiraram seus rebanhos das áreas.

Reintegração de Posse

O advogado Igor Vilela Pereira, que representa proprietários de três fazendas ocupadas pelos índios informou ao G1 que a reintegração de posse foi cumprida em apenas uma delas. "É uma vitória. Os outros clientes ainda aguardam para que os índios deixem a propriedades deles", afirmou.
Ainda segundo o advogado, no total, 22 fazendas localizadas na região do Pantanal foram ocupadas pelos índios nas cidades de Corumbá, Bodoquena e Porto Murtinho.

A decisão, que atende ao pedido feito pelos donos das propriedades, foi deferida pela juíza Adriana Delboni Tarrico no mês de setembro. Em sua decisão, a magistrada destacou que a reintegração de posse tem o objetivo de preservar tanto índios como produtores até o desfecho do processo de reconhecimento das fazendas como terras indígenas.

Processo

Na época da ocupação, o coordenador regional do órgão, Edson Fagundes, disse que a ação dos índios tinha o objetivo de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar o processo, que tramita no órgão desde abril de 1987.
Documentos consideram como áreas indígenas 538,5 mil hectares na região do Pantanal, onde estão as fazendas invadidas. Os proprietários rurais questionam parte desse montante, cerca de 155 mil hectares, que atualmente são usados na pecuária.
No dia 15 de junho, o ministro do STF, Celso de Mello, determinou o envio do processo ao Tribunal Regional Federal 3ª Região Justiça Federal. A causa será julgada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
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