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quinta, 05 de agosto de 2021
quarta, 10 de junho de 2015 - 16:50

Projeto de lei prevê redução do ICMS do diesel a partir de 1º de julho

O governo de Mato Grosso do Sul deve enviar nos próximos dias, à Assembleia Legislativa, projeto de lei estabelecendo a redução na alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. O texto prevê que a medida seja adotada por um período de seis meses, em caráter de teste, a partir do dia 1º de julho. SAIBA MAIS Deputados vetam projeto sobre cidadania fiscal e aguardam novo texto BNDES libera R$ 33 milhões para obras de hospital no interior de MS Deputado pede vistas de projeto que padroniza identificação de prédios públicos A confirmação do envio do texto foi feita durante a sessão desta quarta-feira (10) pelo líder do governo na casa, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB). Segundo ele, havia dúvidas sobre se a medida seria tratada em decreto do Executivo ou por meio de projeto de lei, ficando então definida esta segunda alternativa. O objetivo do período de testes, segundo o tucano, é medir se o consumidor notará diferença no preço do produto nas bombas. Já o governo concordou em baixar a alíquota diante do comprometimento dos donos de postos em baixar o custo final.
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