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quarta, 12 de março de 2014 - 15:15

Rio: Após ter CNH apreendida, membro do AA questiona teste do bafômetro

A eficácia dos bafômetros — equipamento que faz a medição de alcoolemia em motoristas — foi colocada em xeque na semana passada por um empresário de 52 anos. Parado numa blitz da Operação da Lei Seca em São Conrado, ele diz ter sido surpreendido com o resultado positivo do teste do bafômetro. O motivo: há 20 anos frequenta o grupo dos Alcoólicos Anônimos (AA) e não ingere uma gota de álcool. Após ter a carteira de habilitação apreendida, ele resolveu ir, por conta própria, a uma clínica particular fazer o exame de sangue. O resultado negativo só confirmou o que ele já havia dito aos policiais.

“Eu não bebo há 20 anos. Já fui parado em inúmeras blitzes da Lei Seca, inclusive nessa de São Conrado, mas nunca me preocupei”, garante o empresário, que pediu para não ser identificado por ser membro do AA. “Quero deixar claro que sou totalmente favorável à Lei Seca, mas acho que o sistema tem falhas que precisam ser apuradas.”

Morador de São Conrado, o empresário foi parado na Autoestrada Lagoa-Barra, na altura do Gávea Golf, por volta das 22h30m de 3 de março, durante o carnaval. De acordo com o governo do estado, foram realizados cinco testes em três etilômetros (bafômetros) diferentes. Dos cinco exames, quatro foram considerados inválidos por não apresentarem volume suficiente de sopro — em um, inclusive, foi encontrado 0,04mg/l de álcool. O quinto teste foi válido, apresentando o resultado de 0,08 mg/l.

“Como sou fumante, a leitura do bafômetro nem sempre é imediata”, argumenta o empresário.

Governo descarta haver falha

Pelo Código de Trânsito Brasileiro, quando o bafômetro acusa de 0,05mg/l a 0,33ml/l de álcool é aplicada uma medida administrativa. Por ser uma falta gravíssima, o motorista tem a carteira apreendida e o direito de dirigir suspenso por 12 meses, além de pagar multa de R$ 1.915,40. Se o resultado for igual ou superior a 0,33 mg/l, o motorista é preso e não tem mais o direito de dirigir.

Ao discordar do resultado apresentado pelo bafômetro, o empresário foi orientado pelos policiais a procurar uma delegacia de polícia para registrar o ocorrido e fazer um exame de alcoolemia no Instituto Médico Legal (IML).

“Como já passava da meia-noite e a chegada ao IML poderia ser complicada devido às interdições para os desfiles das escolas de samba, optei por fazer o exame de alcoolemia na Clínica São Vicente, na Gávea.”

O exame, segundo o empresário, foi feito à 1h, com resultado negativo:

“ Fico pensando no estrago que um erro desses pode causar ao motorista. Conheço uma quantidade de jovens que deixaram de beber recentemente. Imagina se o teste der positivo para um deles? Qual o pai vai acreditar que o filho realmente não bebeu?”

O governo do estado descarta completamente a hipótese de falha no equipamento. Em nota, informou que todos os etilômetros são certificados pelo Inmetro anualmente. Esses certificados, segundo o estado, são fixados nas tendas das blitzes e podem ser encontrados no site do Ipem-RJ, responsável pela aferição. Informou ainda que não há interferência no resultado quantitativo do teste realizado em fumantes.

Já o Inmetro informou que os etilômetros devem ser verificados a cada 12 meses ou quando sofrem algum tipo de reparo e que “é atribuição dos órgãos delegados do Inmetro nos estados a execução das verificações”.

Médico: diabetes influi

Especialista em prevenção e segurança no trânsito e membro da Câmara de Educação e Cidadania no Trânsito do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Fernando Pedrosa acredita que alguns aparelhos podem, sim, registrar uma pequena margem de erro, ainda que de forma eventual:

“Qualquer aparelho pode ter uma leitura equivocada. E é por isso que deve se considerar uma margem de erro nos aparelhos. Essa tolerância, no entanto, não deve ser em relação ao consumo de álcool. É só uma forma de prevenir eventuais erros”, explica Pedrosa. “No caso de um motorista discordar do resultado do bafômetro, ele deve procurar o Instituto Médico Legal, que tem credibilidade jurídica para atestar a validade do exame.”

O médico Fernando Moreira, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), afirma que algumas doenças, como a diabetes descompensada, e até alguns medicamentos podem dar algumas pequenas alterações no etilômetro, ainda que esses casos sejam muito raros. Para ele, o Ministério da Saúde deveria regulamentar todas as condições que podem influenciar o resultado do bafômetro e como o Estado deve proceder nessas situações. Mas ressalta:

“Apesar dessas pequenas alterações, não podemos duvidar da credibilidade da Lei Seca.”

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