Senado aprova venda direta do etanol das usinas aos postos, sem distribuidoras

O plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza a venda de etanol das usinas diretamente para os postos de combustíveis, dispensando as distribuidoras e, assim, baratear o preço do etanol. A medida derruba artigo de resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que determina que o fornecedor só comercialize o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência, ou com o mercado externo.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou que agora será preciso outra medida legislativa para estabelecer regras claras que garantam segurança jurídica a todos envolvidos na cadeia produtiva. “Apenas a simples sustação da resolução não torna viável a proposta, muito menos a redução de preço na bomba ao consumidor”, disse.

A senadora ainda lembrou que o Mato Grosso do Sul compõe os estados que mais produzem esse tipo de combustível ao lado de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Simone ponderou que a venda direta deve aumentar a tributação sobre as usinas e ampliar a fiscalização do setor.

“Estamos falando de um produto perigoso, que precisa ser manipulado, fiscalizado”, disse, ao argumentar que as usinas passarão a ter custo extra com a distribuição do produto e ao questionar se as usinas vão assimilar 100% do PIS/Cofins. 

O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) após a paralisação dos caminhoneiros. A proposta segue para Câmara , onde já existe outras medidas sobre o assunto.

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