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terça, 19 de outubro de 2021
segunda, 10 de março de 2014 - 11:00

Câmara vota três vetos de Bernal na terça-feira

A pauta da sessão da próxima terça-feira prevê a votação, em discussão única, de três vetos do prefeito Alcides Bernal.

Um dos vetos é ao projeto de lei n° 7.454/13, de autoria do vereador Elizeu Dionizio (SDD), que estabelece diretrizes de informação aos munícipes dos equipamentos e serviços públicos.

Já o PL 7.586/13, de autoria dos vereadores Edil Albuquerque (PMDB), Otávio Trad (PTdoB) e Paulo Siufi (PMDB), trata do funcionamento de estabelecimentos públicos de educação infantil durante o período de férias de janeiro e julho. Ele também foi vetado.

E o projeto de lei complementar n° 392/13, de autoria do vereador Carlão (PSB), concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o código de obras e a lei de ordenamento do uso e ocupação do solo.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, a sessão contará ainda com a presença do superintendente federal da pesca e do pescado, Luiz David Figueiró, que usará a tribuna para discorrer sobre os benefícios da produção e do consumo do pescado.



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