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bataguassu
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sábado, 3 de novembro de 2012 - 09:40

Delcídio se reúne com índios e produtores e diz que só diálogo resolve conflitos em MS

O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) participou nesta quinta-feira, 1 de novembro, de duas reuniões em Brasília sobre a disputa pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O parlamentar participou da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, na qual estiveram presente a presidente da FUNAI, Marta Maria Azevedo , dirigentes do Conselho Indigenista Missionário(CIMI) e lideranças guarani kaiowá. Em seguida, recebeu um grupo de 40 produtores rurais sul-mato-grossenses diretamente afetados pelas decisões que vierem a ser tomadas sobre o conflito.

Ao concluir os dois encontros, Delcídio afirmou que nada vai ser resolvido sem negociação.

“Entendo que o encaminhamento da solução passa, necessariamente, por uma decisão política que envolva as etnias indígenas, os produtores rurais, o governo do estado, o governo federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, todos buscando um acordo através do diálogo pacífico. Esse clima de conflito não interessa a ninguém, nem aos índios, nem aos produtores rurais e nem ao poder público. E a gente percebe, nitidamente, que todos estão dispostos a conversar, para que busquemos uma solução conjunta”, avalia o senador.

Na audiência da Comissão de Direitos Humanos ficou decidido que o Congresso Nacional vai enviar um grupo de senadores e deputados a região onde ocorrem os conflitos.

“Vamos ouvir todas as partes envolvidas para encaminhar uma solução. O momento é agora , quando começamos a finalizar o Orçamento da União de 2013 . A proposta é manter o Artigo 231 da Constituição Federal , que determina a indenização das benfeitorias existentes nas terras que, comprovadamente, vierem a ser consideradas território indígena, ao mesmo tempo em que os governos federal e estadual pagam aos produtores o valor da terra nua, já que foi o próprio poder público que, no passado, estimulou a ocupação dessas áreas por atividades produtivas e , inclusive, emitiu os títulos de propriedade para milhares de família que há décadas vivem lá de boa fé, criando seus filhos e ajudando Mato Grosso do Sul a crescer e se desenvolver”, ponderou o senador.



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