+55 (67) 3546.2571
quinta, 29 de julho de 2021
terça, 30 de outubro de 2012 - 17:25

Deputado Giroto e governador solicita em Brasília o aumento de FPE para Mato Grosso do Sul

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) acompanhou hoje (30/10) o governador André Puccinelli (PMDB) na reunião, em Brasília, com o presidente do Senado Federal, José Sarney, para discutir as novas regras do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O parlamentar defendeu que o índice passe dos atuais 1,33% do total para 2,88%, com base em estudo do Confaz (Conselho Nacional de Politica Fazendária).

Durante o encontro foi apresentado estudo técnico feito pelo Governo estadual no qual são apresentadas informações sobre s situação econômica-financeira e arrecadação de Mato Grosso do Sul, valores do FPE, situação atual do FPE e proposta de reforma tributária.

“Nós reforçamos que o repasse do FPE para Mato Grosso do Sul não pode cair, como é proposto por alguns parlamentares. Enfatizamos que sem este recurso fica impossível administrar o Estado, executar obras e atender as demandas sociais”, enfatizou Giroto, após a reunião.

De acordo com o governador, “viemos suplicar auxílio. Hoje, temos de nos valer de receita própria, da receita de ICMS, que é o único recurso, sem aumentar alíquotas, combatendo a sonegação e sem auxilio do Governo federal. A União tem de renegociar as dividas dos estados, tem de rever a Lei Kandir, tem de partilhar o FPE como a Constituição determinou, tem de dividir os royalties do Pré-Sal com todos os estados”.

Puccinelli enfatizou que a reforma tributária em discussão em Brasília pode causar a perda de R$ 1,5 bilhão dos R$ 4,6 bilhões que o Estado arrecada. O valor representa uma perda de 33,3%.

Este encontro com o presidente do Senado Federal ocorreu um dia após o governador se reunir com as lideranças políticas do Estado na Assembléia Legislativa e apresentar um panorama sobre a situação e solicitar o empenho da bancada federal e estadual para se garantir o aumento do repasse.

Na tarde de hoje o presidente da Comissão de Especialistas do Senado Federal, ministro Nelson Jobim, entrega relatório parcial da reforma do Pacto Federativo à Sarney. Um dos tópicos deste documento é o FPE.
Também participaram da reunião o senador Waldemir Moka (PMDB) e o deputado federal Geraldo Resende (PMDB).


Veja Também
Comentários
Imagem da semanaSinted pede aulas remotas e vacinação dos profissionais da educaçãoTodas as imagens
EnqueteQuem vai ser o Campeão da Copa do Brasil?
Resultados
42,86%
Santos
21,43%
Grêmio
21,43%
São Paulo
14,29%
Fluminense
3min20max
AnaurilândiaDia de sol, com geada ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
4min16max
Campo GrandeDia de sol, com geada ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
4min16max
DouradosDia de sol, com geada ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
4min20max
Três LagoasDia de sol, com geada ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.