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quinta, 29 de julho de 2021
quarta, 7 de novembro de 2012 - 10:27

Deputado Giroto vota a favor do Projeto que garante repasse 10 vezes maior dos royalties do petróleo

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) votou na noite de ontem (06/11) a favor do Projeto de Lei 2565/11, do Senado Federal, que garante o repasse dez vezes maior dos royalties do petróleo para Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu 286 votos a favor e 124 contra. Da bancada sul-mato-grossense, sete parlamentares votaram.

Pelo texto aprovado, os prefeitos sul-mato-grossenses e o Governo do Estado vão receber R$ 150,039 milhões em 2013, valor 67,3% superior ao relatório apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que propôs alterações no texto do Senado. Este relatório foi rejeitado pelo plenário.

No ano passado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Estado e prefeitos receberam apenas R$ 15,960 milhões em royalties do petróleo. Com o novo texto, o valor vai aumentar 10 vezes, chegando aos R$ 150,039 milhões.

Giroto votou pela aprovação do texto que garante mais dinheiro para o Estado junto com os deputados Fabio Trad, Geraldo Resende, Marçal Filho (os três do PMDB) e Mandetta (DEM). Os parlamentares Vander Loubet e Antonio Carlos Biffi (os dois do PT) votaram contra, seguindo orientação do partido. O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) não votou, de acordo com painel de votação da Câmara dos Deputados.

“A aprovação do projeto foi uma grande vitória para Mato Grosso do Sul, já que o Governo estadual e prefeitos vão ter condições de administrar com um pouco mais de recursos, em um momento que os repasses dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE) tiveram redução e as prefeituras de Mato Grosso do Sul tem um rombo de cerca de R$ 400 milhões”, destacou Giroto.

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