+55 (67) 3546.2571
tera, 19 de janeiro de 2021
bataguassu
bataguassu
quinta, 20 de fevereiro de 2014 - 11:40

Prefeitura de Água Clara deve mandar projeto para criação do Procon em 90 dias

O prefeito de Água Clara, Silas José da Silva (PSDB), deverá enviar para o Legislativo um projeto para a criação de uma unidade do Procon municipal em até 90 dias. A recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) foi publicado no Diário Oficial do MP desta quinta-feira (20).

Conforme a recomendação após a aprovação do projeto, a administração terá mais 90 dias para implantar o Procon, fornecendo funcionários e material para o desenvolvimento das atividades.

Segundo o MPE, “frequentemente são feitas denúncias, perante esta Promotoria de Justiça, pelos consumidores deste Município, de violações aos direitos assegurados pela Lei n° 8.078/1990”. A criação do Procon também é de competência do poder municipal em defesa e proteção do consumidor
Comentários
EnqueteQuem vai ser o Campeão da Copa do Brasil?
Resultados
42,86%
Santos
21,43%
Grêmio
21,43%
São Paulo
14,29%
Fluminense
23min29max
AnaurilândiaSol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
21min27max
Campo GrandeSol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
20min28max
DouradosSol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.
24min29max
Três LagoasSol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.