PMA de Bataguassu fecha carvoaria e aplica multa de R$ 100 mil
segunda, 06 de setembro de 2010
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização no município de Santa Rita do pardo fecharam uma carvoaria com 21 fornos. A atividade funcionava na Fazenda Modelo 1 e estava sem documentação ambiental. M.R.A.M. 72 anos, residente em Araçatuba-SP e proprietário da carvoaria foi autuado administrativamente e multado em R$ 50.000,00, por permitir o funcionamento da carvoaria sem autorização.
Ele havia feito acordo com o carvoeiro N.F.S. 55 anos, residente em Três Lagoas, para a exploração ilegal do carvão. Na carvoaria foram apreendidos 70 metros cúbicos de lenha de cerrado e 45 metros cúbicos de carvão nativo. As atividades foram interditadas e no local os policiais apreenderam 01 metro cúbico de carvão e lenha.
Ambos os autuados responderão por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de 06 meses a 01 ano de detenção.
Os policiais ainda apreenderam 01 caminhão de carvão que estava sendo carregado na carvoaria fechada. O veículo Mercedes Benz, placas HQR-4218, que já estava carregado com 25 metros cúbicos de carvão nativo, iria ser transportado com Nota Fiscal que foi apresentada de 50 metros cúbicos, como se fosse eucalipto, no intuito de burlar a fiscalização.
Este tipo de falsificação é feita, uma vez que, para o transporte do material proveniente de madeira de eucalipto não há necessidade de documentação ambiental. J.R.V. 52 anos, motorista e responsável pelo carvão foi multado em R$ 7.500,00.
A carga e o veículo foram apreendidos e foram encaminhados, juntamente com o autuado, à delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo, para que o acusado pudesse responder pelo crime ambiental. Se condenado poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção.
Ele havia feito acordo com o carvoeiro N.F.S. 55 anos, residente em Três Lagoas, para a exploração ilegal do carvão. Na carvoaria foram apreendidos 70 metros cúbicos de lenha de cerrado e 45 metros cúbicos de carvão nativo. As atividades foram interditadas e no local os policiais apreenderam 01 metro cúbico de carvão e lenha.
Ambos os autuados responderão por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para este crime é de 06 meses a 01 ano de detenção.
Os policiais ainda apreenderam 01 caminhão de carvão que estava sendo carregado na carvoaria fechada. O veículo Mercedes Benz, placas HQR-4218, que já estava carregado com 25 metros cúbicos de carvão nativo, iria ser transportado com Nota Fiscal que foi apresentada de 50 metros cúbicos, como se fosse eucalipto, no intuito de burlar a fiscalização.
Este tipo de falsificação é feita, uma vez que, para o transporte do material proveniente de madeira de eucalipto não há necessidade de documentação ambiental. J.R.V. 52 anos, motorista e responsável pelo carvão foi multado em R$ 7.500,00.
A carga e o veículo foram apreendidos e foram encaminhados, juntamente com o autuado, à delegacia de Polícia Civil de Santa Rita do Pardo, para que o acusado pudesse responder pelo crime ambiental. Se condenado poderá pegar pena de 06 meses a 01 ano de detenção.
fonte: Nova News







