Defesa tenta liberdade para advogado réu por feminicídio de ex-líder do PSL em MS

Alegando inocência, o advogado Alexandre França Pessoa, 42 anos, que é réu pelo feminicídio de Fernanda Daniele de Paula Ribeiro dos Santos, tenta liberdade. Preso desde o dia 2 de maio, ele é réu por homicídio triplamente qualificado e está detido no Presídio Militar, em Campo Grande.

A defesa, feita pelo advogado William Maksoud, alega que não há requisitos para manter a prisão preventiva do réu. Conforme a peça, entregue nesta sexta-feira (16), a alegação é de que há provas do crime, porém não da autoria. “É inegável que ele não praticou os crimes descritos na denúncia, estando a autoria duvidosa e incerta, injusta a prisão”.

Ainda segundo o advogado, Alexandre teria colaborado com a investigação, agindo de boa-fé. Para a defesa, a liberdade do réu não coloca em risco a garantia da ordem pública, considerando que ele é primário e tem bons antecedentes, além de ter profissão lícita comprovada. Em caso de liberdade, a defesa pontua que também é a favor, se necessário, da aplicação de medidas cautelares como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira.

Réu por homicídio triplamente qualificado

O processo tramita em sigilo absoluto e denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi apresentada em junho. Na exposição dos fatos a partir do inquérito policial, a acusação aponta que Alexandre matou a namorada Fernanda utilizando uma arma branca no dia 28 de abril, entre 18h30 e 19h30.

O crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, inclusive se prevalecendo da condição de namorado para a prática do crime. A investigação policial apurou, nas conversas obtidas em um dos celulares de Alexandre, que ele e a vítima marcaram um encontro naquele dia.

Após o feminicídio, Alexandre ainda teria ocultado o cadáver da namorada em um milharal, sendo que o corpo só foi encontrado na manhã seguinte. Para o MPMS, o advogado ainda inovou artificiosamente, alterando o estado de pessoa e coisas, com fim de induzir ao erro juiz e perito.

Isso porque ficou claro nas investigações que Alexandre tentou criar um falso álibi, enviando mensagens para Fernanda após ter cometido o crime. Também tentou limpar o carro usado no momento do feminicídio e trocou de roupas.

O MPMS ainda conclui que Alexandre golpeou Fernanda no pescoço, assim causando a morte da vítima. Depois, arrastou o corpo dela até a plantação de milho na beira da estrada. Ele ainda alterou o estado do corpo da vítima, limpando os antebraços dela e retirando os pertences que pudessem identificá-la.

Alexandre foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, por emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e cometido contra mulher, por razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica. Segundo a acusação, o casal já mantinha uma relação há mais de 1 ano e 8 meses e tinha contrato de união estável.

Foram arroladas ao processo 13 testemunhas, a serem ouvidas. O juiz Aldrin de Oliveira Russi recebeu o processo dias depois, assim tornando Alexandre réu pelos crimes.

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