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segunda, 04 de dezembro de 2023
quinta, 28 de maio de 2015 - 15:30

Motoristas esperam redução em taxa e deixam licenciamento para depois

Enquanto se enrola a polêmica envolvendo a legalidade da cobrança de uma taxa anual de vistoria para o Detran-MS licenciar os veículos com mais de 5 anos de uso, os proprietários enrolam, mas não deixam de documentar os automóveis. O governador chegou a sinalizar com uma redução no valor, mas não falou mais do assunto. O Denatran considerou ilegal a cobrança, mas os deputados estaduais não entraram na briga e rejeitaram nesta quinta-feira (27) projeto que poderia livrar os contribuintes do custo. Enquanto isso, muitos motoristas procuram as credenciadas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) para a regularização da documentação nas regras que estão valendo. "Fiz pesquisa pela internet para ver se ainda estava valendo e, como não achei nada contrário, deixei para a última hora a vistoria e o licenciamento do veículo”, fala Silvio do Espírito Santo, de 46 anos, que ainda explica que esperava a redução no valor da vistoria. “Estava esperando a redução do valor, mas até agora não saiu, então é pagar o preço normal mesmo”, diz. O valor das vistorias teria uma redução de 20% para licenciamento veicular determinado por projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, e transformado em lei, mas que ainda não foi publicado. Com ele o valor das vistorias cobradas pelo Detran teria uma redução de R$ 104,55 para R$ 83,64. Quanto ao valor cobrado pelas credenciadas, o preço também será reduzido, após aprovação da medida. Segundo o proprietário de uma credenciada, Tony Bitencourt, a confusão gerada se tornou evidente no mês passado, quando as pessoas ainda questionavam a legalidade ou não do serviço. Mas, passado este período, a pergunta mais frequente passou a ser sobre a redução do valor. “É importante a vistoria até para a segurança futura de quem for comprar o veículo. Principalmente quanto a chassi e motor adulterado”, fala o empresário, que ainda explica que a maior confusão no começo era em questão da inspeção, que neste caso só é feita quando ocorriam sinistros e mudanças de características veiculares, como alteração de combustível ou cor. SAIBA MAIS Despachantes se surpreendem com cobrança irregular de multa do Detran Para cobrar taxa considerada ilegal, Detran prorroga prazo de licenciamento Azambuja pede ajuda de aliados para manter taxa de vistoria anual no Detran De acordo com o presidente do CRDD (Conselho Regional dos Despachantes), Sebastião José da Silva, o serviço é importante, principalmente, para averiguar a originalidade do veículo. “Além do estado de conservação a legalidade do documento também é averiguada”, fala Sebastião, que ainda diz achar justo o valor cobrado. “A taxa cobrada está dentro do padrão, não existe nada exorbitante no valor”, finaliza. O projeto que acabaria com a cobrança da taxa de vistoria veicular foi votado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), e por 14 votos a cinco os deputados votaram contra o projeto de lei que derrubaria a cobrança da taxa de vistoria pelo Detran. Confira os deputados que votaram contra a derrubada da cobrança: Barbosinha (PSB), Beto Pereira (PDT), Takimoto (PDT), Mara Caseiro (PTdo B), Eduardo Rocha (PMDB), Angelo Guerreiro ( PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Márcio Fernandes (PTdo B), Paulo Correa (PR), Zé Teixeira (DEM), Antonieta Amorim (PMDB), Renato Câmara (PMDB), Flávio Kayatt (PSDB) e Rinaldo (PSDB). Já os deputados que votaram a favor pela derrubada do projeto foram Pedro Kemp (PT), Amarildo Cruz (PT), João Grandão (PT), Cabo Almi (PT), Marquinhos Trad (PMDB) e Lídio Lopes (PEN).
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