Senado amplia recursos do BNDES

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 19 de maio, o Projeto de Lei de Conversão 5/2015, oriundo da Medida Provisória 663, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá emprestar com subvenção econômica da União. Com a medida, o limite de investimento do banco passa para R$ 452 bilhões. De acordo com o governo, o reajuste de R$ 50 bilhões vai auxiliar o BNDES a atender à demanda pelo aumento da competitividade da indústria brasileira. Um dos objetivos é a modernização do parque industrial a partir de investimentos em projetos de engenharia e de inovação tecnológica, voltados à produção crescente e sustentável de bens de capital. Segundo o BNDES, foram gastos cerca de R$ 378 bilhões do limite fixado por lei entre 2009 e 2014. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), destacou a importância do projeto. "Essa proposta foi amplamente discutida por uma comissão mista de senadores e deputados. Ela é fundamental para financiar projetos do setor industrial e de infraestrutura , com juros bastante atraentes , especialmente no que se refere à atividade produtiva. O objetivo é dar sustentabilidade a investimentos absolutamente necessários ao país. Eu queria também registrar a emenda do senador José Serra(PSDB/SP), que coloca as operações de financiamento na Internet, para que todos possam acompanhar, em tempo real , os impactos fiscais, especialmente das medidas aprovadas nesse projeto de conversão”, salientou Delcídio. A subvenção prevista na proposta ocorre sob a forma de equalização de taxas de juros e valerá nas operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2015. A equalização de taxas funciona quando a União paga a diferença entre o encargo do mutuário final e o custo de captação dos recursos na fonte, acrescido da remuneração do BNDES e dos agentes financeiros por ele credenciados. O PLC 5/2015 segue agora para a sanção da presidente Dilma Roussef. Veja TambémComentários