Defensoria investiga Prefeitura por mistério da “rua fantasma” da Capital

Mesmo com terreno comprado e dinheiro guardado para a construção, um homem de Campo Grande que resolveu investir suas economias para levantar as paredes, descobriu que não poderia. Simplesmente porque a rua onde ele comprou o lote não existe. O caso foi denunciado na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e causou surpresa, gerando um Procedimento de Apuração Preliminar no órgão, divulgado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado.

Sem saber o que fazer, o homem buscou a Defensoria contra a Prefeitura, porque as concessionárias de água e de energia elétrica se recusam a fazer a instalação para que a obra começasse. Na Rua Juca Pirama, Bairro Sumatra, o mato alto impede que o endereço seja identificado pelas empresas como "rua". Este é um de outros três procedimentos apurados pela Defensoria.

De acordo com o defensor Amarildo Cabral, da 40ª Defensoria, que está com o caso, a situação será verificada e se for de interesse coletivo e não for sanada pela Prefeitura, que deveria manter a via limpa e aberta, poderá se tornar uma Ação Civil Pública.

Nos outros dois casos, a Prefeitura também é investigada por não combater focos de dengue nos próprios prédios e porque a Rua 13 de Junho passa por um condomínio, tornando-a privada. “Na questão do condomínio, os próprios moradores nos procuraram para resolver o problema”, diz o defensor, sobre a atribuição que seria da Prefeitura.

Para todos os casos, ainda não há resposta da administração municipal porque ainda há prazo para as explicações.

Apurações

Amarildo explica que são várias as ações civis públicas que acabam impetradas pela própria Defensoria. “Antes eu encaminhava ao Ministério Público, mas como também temos atribuição, já fazemos direto”.

Por ser mais próxima do público, no centro, e atender cerca de 300 pessoas por dia, a Defensoria acaba apurando as denúncias que também são de competência do Ministério Público Estadual. “Assim, várias questões são denunciadas ao órgão e nós mesmos abrimos os procedimentos de apuração”, explicou.