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transparencia | quinta, 4 de fevereiro de 2016 - 09:10

Prefeitura de Jardim consegue derrubar liminar e garante carnaval na cidade

Decisão foi publicada nesta quarta-feira (3)

O município de Jardim obteve nesta quarta-feira (3) decisão que suspende a liminar que proibia a realização do evento Jardim Folia 2016, previsto para de 5 a 9 de fevereiro, na cidade. A decisão, assinada pelo desembargador Dorival Renato Pavan, alega que o carnaval da cidade já é tradicional e que faz parte do calendário municipal de atrações, além de considerar que não realizar o festejo traria prejuízos financeiros aos comerciantes locais, prejudicando a economia da cidade.

"Tanto para os seus frequentadores, quanto para os comerciantes e empresários locais, é uma data esperada e, principalmente, preparada com antecedência. Neste norte, tenho que a economia local, tanto formal, quanto informal, sofrerá considerável revés em caso de cancelamento da festa neste momento, dado que todos os preparativos, inclusive com a aquisição de insumos e mercadorias para o atendimento dos participantes provavelmente já foram realizados.

Note-se, neste aspecto, que para muitos, principalmente para aqueles que não
possuem grande poder aquisitivo e dependem da viabilidade do comércio informal, a medida
tomada poderá acarretar severos prejuízos econômicos, impedindo, inclusive, a continuidade
definitiva da atividade profissional. Tal prejuízo também poderá ser observado para os demais empresários, notadamente da rede hoteleira e alimentícia, uma vez que a suspensão da programação de shows previamente agendados certamente acarretará uma diminuição considerável do volume de
turistas no feriado", traz a decisão.

A suspensão da liminar que proibia a realização do evento parece ter antecipado o carnaval. Em vídeo que está circulando redes sociais como Facebook e WhatsApp, o prefeito de Jardim, Erney Cunha Bazzano Barbosa (PT), está convocando a população para comemorar a decisão, às 19h desta quarta-feira, no centro da cidade. "Conseguimos derrubar a proibição e vamos realizar o melhor carnaval da história de Jardim. Estamos muito felizes e convidamos a todos para comparecerem ao Jardim Folia 2016", disse.

Entenda o caso

A prefeitura de Jardim havia confirmado a realização do 'Jardim Folia 2016', entre os dias 5 e 9 de fevereiro, na área central da cidade. No entanto, com base em procedimento preparatório que apura eventual prática de improbidade administrativa e dano ao erário, o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou a suspensão das festividades de Carnaval neste ano.

Entretanto, o prefeito decidiu não cumprir a recomendação do MPE, que entrou com ação. Assim, a Juiza de Direito da 1ª Vara de Jardim, Penélope Mota Calarge Regasso, concedeu liminar ao órgao e ordenou a suspensão do carnaval da cidade.

Inconformado com a proibição, Cunha convocou a população da cidade para protestar contra o cancelamento do carnaval em frente a Câmara Municipal no final da tarde do último sábado (30). Segundo ele, não há motivos para cancelar o 'Jardim Folia', tendo em vista que os serviços públicos estão sendo realizados dentro da normalidade.



Fonte: midiamax
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