Ribas do Rio Pardo 23ª Sessão foi presidida pelo Vice-Presidente Antonino Angelo

Apesar de não poder contar com o presidente da Casa, vereador Adalberto Alexandre Domingues (PRTB) – Betinho, que alegando motivos de ordem familiar teve que se ausentar desde início dos trabalhos, chegando apenas perto do encerramento, a Câmara Municipal de Ribas de Rio Pardo, município localizado na região leste do Estado e distante da Capital a pouco mais de 85 quilômetros, teve nesta terça-feira (3), mais uma Sessão e nela, os Vereadores voltaram uma vez mais, a apresentar Projeto e Indicações que vão ao encontro da necessidade da população de Ribas . Na ocasião, os trabalhos foram presididos pelo vice-presidente da Casa, vereador Antonino Ângelo da Silva, (PSC) que tão bem soube conduzir os trabalhos, tanto que antes do encerramento da Sessão, recebeu os elogios do Presidente titular, que momentos antes havia retomado o cargo.

A exemplo das vezes anteriores, no início dos trabalhos, foi colocado em votação pelo então presidente, Antonino Ângelo da Silva, (PSC) a pauta da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. 

Em seguida, o Presidente anunciou o secretário vereador Diony Erick, para leitura das correspondências recebidas pela Casa. Conforme a leitura, foi anunciada a remessa pelo Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), verbas nos valores de R$ 1.440 e R$ 81.600, para diversos programas que estão sendo desenvolvidos no Município.

A partir de então, foram apresentados os Projetos de interesse da população pelos Vereadores. Entre eles, o Projeto de Lei que institui o concurso “IPTU dá Prêmios”, de autoria do poder Executivo, ainda para esse ano de 2.013, já com o parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Justiça e Redação final e a de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas.

O vereador Antonino Ângelo da Silva, (PSC), apresentou o projeto de Lei, que institui a isenção de pagamentos de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais para as pessoas desempregadas e para quem ganha até dois salários mínimos vigentes no país.

Projeto esse com o Parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação final.

O mesmo vereador enviou requerimento ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento informações de compras e pagamentos realizados à empresa Embutidos Tradição Ltda – ME.

Os vereadores Antonino Ângelo da Silva, (PSC) e Diony Erick de Souza da Silva (PSDC), enviaram uma indicação Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a implantação de tanques-rede e tanques convencionais no município.

O vereador Antonino Ângelo da Silva, (PSC), apresentou o projeto de Lei, que institui a isenção de pagamentos de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais para as pessoas desempregadas e para quem ganha até dois salários mínimos vigentes no país.

Projeto esse com o Parecer favorável da comissão de Legislação, Justiça e Redação final.

O mesmo vereador enviou requerimento ao Secretário Municipal de Finanças e Planejamento informações de compras e pagamentos realizados à empresa Embutidos Tradição Ltda – ME.

Os vereadores Antonino Ângelo da Silva, (PSC) e Diony Erick de Souza da Silva (PSDC), enviaram uma indicação Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Mato Grosso do Sul, no sentido de viabilizar a implantação de tanques-rede e tanques convencionais no município. 

A vereadora Célia Pinto, (PSDB) no uso das suas atribuições, fez ao Prefeito do Município a indicação, para que o mesmo repasse informações a respeito da antiga estação ferroviária, na cidade, sendo que a sua restauração poderá ser um local a ser visitado pelos turistas que visitam a cidade de Ribas do Rio Pardo.

Ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, a vereadora solicitou concerto da ponte sobre o ribeirão Voltinha, localizado na fazenda do mesmo nome, que é de propriedade da senhora Margareth, moradora naquele município. 

O vereador Cláudio Roberto Siqueira Lins (PT do B), solicitou ao Secretário Municípal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a reposição e manutenção das árvores dos Bairros São Joaquim e Jardim das Palmeiras.

O vereador e presidente da Casa, Adalberto Alexandre Domingues (PRTB), - Betinho - solicitou ao Prefeito Municipal que seja feito a reforma do Estádio Municipal Argeu Silveira Lima, genitor do vice-Prefeito daquela cidade, que seja construindo arquibancadas e sanitários masculino e feminino para os torcedores, e que faça a mudança dos bancos de reserva para o lado oposto.

Ainda o mesmo Vereador, também no uso das suas atribuições solicitou ao Prefeito Municipal que seja contratado em regime de urgência, um professor de informática para atender as crianças da Escola Arco Íris. Uma vez que o vereador ficou sensibilizado com o envio de uma carta por parte de uma aluna daquele Escola de ensino, alegando que a referida escola, além da estrutura pronta, tem também os equipamentos, mas carece de um profissional para os ensinamentos.

O Presidente da Casa solicitou ainda ao Chefe da Vigilância Sanitária com cópia a Secretária Municipal de Saúde, que seja feito a fiscalização do esgoto que corre a céu aberto, localizado na rua Elizeu Sanches da Silva, bairro Santo André. A referida indicação também é de autoria do vereador Fabiano Duarte (PR). 

Por sua vez, o vereador Justino Machado Nogueira (PDT), solicitou ao Prefeito Municipal a possibilidade da elaboração de um Projeto de sinalizações – horizontais e verticais - de trânsito nas Ruas asfaltadas da cidade bem como convênio com o Detran, para instalação de semáforos e das placas indicativas. A solicitação foi ainda extensiva ao deputado estadual Felipe Orro, para que o mesmo interceda junto ao órgão estadual no sentido de atender os reclames daquela população.

O vereador Fabiano Duarte (PR), solicitou ao Prefeito Municipal a desapropriação de terreno para abertura de Rua no Bairro São José.

O vereador Joaquim dos Santos (DEM), usou a Tribuna para falar a respeito da indicação que o mesmo fez à Secretaria de Obras Públicas, à Secretaria de Segurança e Justiça do Estado, solicitando em regime de urgência, as reformas do prédio da Delegacia de Polícia do município, alegando que a mesma, até o momento ainda não recebeu nenhuma melhoria por parte do Governador do Estado.

Em seguida, o Vereador parabenizou o Presidente da Casa pela iniciativa em mandar confeccionar o Informativo da Câmara, que perdeu as transmissões radiofônicas. Ele ressaltou que o Informativo da Câmara Municipal preencheu a lacuna deixada pelas transmissões e que o mesmo tem mostrado aos moradores da cidade, da zona rural, e assentamentos a oportunidade impar dos moradores daquela região ver os trabalhos de cada vereador, e as atividades desenvolvidas por cada um deles. Na ocasião, ele parabenizou o editor do Informativo José Gomes, parabenizando o mesmo pela qualidade e pelo conteúdo. 

Após as apresentações dos Projetos e Indicações, o então presidente, vereador Antonino Ângelo da Silva, (PSC), convidou o seu colega Adalberto Alexandre Domingues (PRTB), - Betinho – para que reassumisse o seu lugar quando então ele revelou o problema que havia momentos antes, impedido de presidir a Sessão. Segundo Betinho, a sua esposa havia colidido o carro com um outro que na ocasião, estava sendo dirigido por um menor de idade. No entanto, houve apenas danos materiais, é claro, além do susto.

Após esse esclarecimento, ele deu por encerrada a Sessão, convidado a todos para a próxima que será realizada no dia 10 do corrente mês, a partir das 17h naquela Casa de Leis.
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