Seminário discute hoje a criação de uma nova lei das licitações

A OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza nesta tarde (04), a partir das 14h, um seminário que vai discutir uma nova lei das licitações em todo Brasil. O evento terá a participação do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, além dos deputados federais Augusto Coutinho (SD/PE) e João Arruda (MDB/PR).

O evento vai ocorrer no auditório da instituição. “Temos que propor uma nova lei que crie mecanismo contra a corrupção e que possa ser mais simples e clara, tendo um conteúdo enxuto, que possa facilitar as contratações e diminuir as irregularidades”, disse o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche.

O seminário será aberto ao público, com a intenção de colocar os advogados, estudantes, servidores públicos, magistrados, promotores de Justiça, defensores (públicos), procuradores e gestores dentro do debate, para discutir as propostas e ainda propor alternativas ao texto que vai ser apreciado no Congresso Nacional.

Por esta razão além do ministro, vão participar do evento o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado João Arruda, assim como o presidente da Comissão Especial que trata o tema, o deputado Augusto Coutinho. “Eles vão poder ouvir alternativas importantes ao projeto”, ponderou Karmouche.

Ainda haverá palestras dos juristas Jean Phierre Vargas, José Roberto Tiossi Junior, Guilherme Carvalho, além da participação da doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini. O evento tem o apoio do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Tribunal de Contas Estadual.

“Será uma grande oportunidade para os sul-mato-grossenses debaterem o texto, tendo a ainda a possibilidade de sugerir alterações à proposta”, disse o presidente do Idams (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), João Paulo Lacerda.

Segunda etapa dos Jogos Escolares da Juventude de MS começa na próxima semana

Mato Grosso do SulPara preservar a fauna, grupo técnico atua em ações de fuga e aporte nutricional dos animais

Com sustentabilidade, Governo de MS lança programa para aumentar área irrigada e produção

Governo Mato Grosso do SulGoverno de MS publica abertura de concurso da Iagro com 29 vagas para médico veterinário