Sistema da Justiça expõe crianças vítimas de estupro, 2 delas de MS

Mato Grosso do Sul aparece na lista de Estados que expõem vítimas de estupros no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), que reúne todos as ordens de prisão em aberto no Brasil. Conforme a Folha de São Paulo, que fez levantamento em 576 mil mandados, foram localizados dois casos em Mato Grosso do Sul

Sobre o Estado, a reportagem não especifica quais dados dos processos sigilosos foram divulgados na internet.

A maior quantidade em que vítimas de estupros são expostas é no Maranhão (21), seguido por Espírito Santo (16) e Rio Grande do Sul (12). Segundo o jornal, nos mandados do RS aparece nome completo e descrição minuciosa de estupro de uma criança de cinco anos.

Em resolução de 2016, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determina que os tribunais devem restringir a identificação de vítimas apenas às iniciais de nome e sobrenome.

Mas, a Folha teve livre acesso a mandados de prisão onde aparecem, por exemplo, os nomes completos e descrição minuciosa do estupro de uma criança de 5 anos, cometido pelo padrasto. Mãe e filho, ambos vítimas, são identificados.

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