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quarta, 31 de outubro de 2012 - 13:35

Candidatos devem ficar atentos a datas e critérios para inscrição no Vale-Universidade

A coordenação do Programa Vale-Universidade definiu o calendário de recebimento das inscrições para ingresso no programa no próximo ano. Os acadêmicos interessados devem fazer o cadastramento de 22 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas).

O Programa é uma iniciativa do governo do Estado, coordenado pela Setas, que oferece ao universitário de baixa renda em situação de vulnerabilidade social oportunidade para aprimorar a sua formação profissional, mediante concessão de benefício social. Para isso, o Estado paga até 70% do valor da mensalidade na universidade conveniada, e a instituição oferece dedução de mais 20%, totalizando 90% de incentivo.

A Resolução Setas nº 111, publicada no dia 30 de outubro, traz orientações para quem deseja ingressar no programa no ano de 2013. Além do período de inscrição, o candidato deve estar atento aos requisitos. Um dos principais é o limite de renda, que deve ser de até R$ 1.244,00 (individual) e de até R$ 2.488,00 (familiar).

Também existem vários critérios relacionados à vida acadêmica: estar matriculado em curso presencial de bacharelado ou licenciatura autorizado pelo Ministério da Educação; não possuir outro curso de bacharelado ou licenciatura; ter residência fixa em Mato Grosso do Sul há mais de dois anos; depois de ser incluído no programa, ter frequência regular de, no mínimo, 80% nas disciplinas cursadas em cada semestre/ano letivo; não ser beneficiado por qualquer outro tipo de auxílio com a mesma finalidade do programa; não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição e convocação pelo Vale-Renda; não possuir, simultaneamente, outro membro da família beneficiado neste programa.

INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
A Setas alerta que os candidatos devem preencher corretamente a inscrição no site (http://www.setas.ms.gov.br/) e guardar o número do protocolo que será emitido pelo sistema. Depois de encerrado o prazo de cadastramento, será realizada a classificação preliminar dos candidatos inscritos. Após essa etapa, os pré-selecionados terão seus nomes divulgados no site da Secretaria e nas instituições de ensino superior conveniadas ao programa, e serão convocados a apresentar uma série de documentos. O não comparecimento ou a falta da documentação pode implicar na desclassificação do candidato.

A relação definitiva dos candidatos habilitados no Programa será publicada depois no Diário Oficial do Estado (http://www.imprensaoficial.ms.gov.br/), na página eletrônica http://www.setas.ms.gov.br/ e nas instituições de ensino superior conveniadas.

ESTÁGIO
O acadêmico participante do Vale-Universidade deverá realizar estágio com carga horária de 20 horas semanais, no período matutino ou vespertino, compatíveis com o horário escolar, em instituições indicadas pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Pela realização do estágio, o universitário recebe benefício social, para o custeio financeiro e formação profissional. O auxílio direto do governo é de 70% do valor da mensalidade (tendo como limite máximo mensal o valor de um salário mínimo), depositado na conta bancária da instituição de ensino superior. A universidade auxilia com a dedução de mais 20%, totalizando 90% de abatimento concedido pelo Vale-Universidade.

Para o acadêmico da universidade pública, o valor do benefício social será equivalente à média do valor do benefício destinado aos acadêmicos das instituições privadas.

No site da Setas, os candidatos podem acompanhar todas as publicações sobre o processo de inscrição e seleção. Os normativos também são publicados no Diário Oficial do Estado. Acesse aqui a edição que traz a Resolução nº 111, com as orientações e informações iniciais sobre o cadastramento para 2013.

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