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sexta, 6 de setembro de 2013 - 08:20

Maurício Mattar entra com ação para não pagar mais pensão à filha

O ator e cantor Maurício Mattar move uma ação contra o pedido de pensão da filha, Petra Mattar, 19 anos, e espera sair vencedor. O advogado do artista, Rogério Rayol, disse ao jornal "Extra" que Maurício entrou com recurso alegando que a filha já é maior de idade e, por isso, tem condições de se sustentar. Atualmente, Maurício não tem contrato com nenhuma emissora.

Rayol disse que o fato de Maurício não ter renovado o contrato com a Record não foi citado no processo. O ator espera a Justiça decidir sobre dois pedidos. Um deles o da extinção da pensão e o outro pedindo redução do valor - Maurício alega que pagou o aluguel do imóvel onde a filha vive com a mãe. O Extra informa que, segundo apurou, os alugueis não são pago há 1 ano e meio.

"O Juiz determinou que Maurício Mattar deveria pagar o valor de R$ 4,5 mil referente à pensão alimentícia. Nós recorremos alegando que deve ser descontado desse valor os R$ 3 mil referentes aos alugueis que ele pagou do imóvel em que ela mora. Também alegamos que ela é maior de idade e já trabalha, tendo, assim, plenas condições de se sustentar. Nosso pedido está na Justiça, que deve dar um parecer final no prazo de dois meses. Em seguida, entramos com um novo recurso pedindo a exoneração da pensão", conta o advogado.

Sem pagamento
Rogério diz que por conta da espera da decisão jucidicial Maurício não fez o pagamento da pensão - em abril, Petra moveu ação contra o pai e dizia que ele estava com 8 meses de atraso na questão, podendo ser preso.

"O dinheiro, no valor total da dívida, R$ 4,5 mil, está guardado numa poupança aguardando a determinação da juíza, que vai decidir se reduz ou não o valor da pensão e também se extingue ou não a obrigatoriedade da mesma a partir de agosto", diz o advogado.

Caso o pedido de Maurício seja aceito, ele não terá que pagar os R$ 4,5 mil a Petra. Já se a Justiça decidir equiparar o valor pedido por Petra com as notas apresentadas por Maurício, que garante ter pago os alugueis da jovem no período, esta quantia seria reduzida para R$ 1,5 mil mensais.

Mesmo que ele ganhe na Justiça a ação de exoneração da obrigatoriedade da pensão, o ator terá que pagar o valor estipulado, de R$ 4,5 mil, referente aos meses atrasados. Se não o fizer, pode ser preso.

Processo
Petra e a mãe, Fabiana Sá, entraram com ação em abril exigindo que Maurício depositasse R$ 34 mil imediatamente, como parte do valor atrasado de R$ 116.279,52, equivalente a três meses de pensão.

O advogado do ator entrou com recurso contestando a ação e a Justiça decidiu que Maurício deveria pagar uma parte do valor - os R$ 34 mil foram reduzidos para R$ 13,5 mil.
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