Construtor aciona Nelsinho Trad na justiça por dívida de quase R$ 100 mil

O pagamento da construção de um 'multiresidencial', com 10 casas, para o ex-prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PTB), foi judicializada. O responsável pela obra, Paulo Quintino Barreto, ingressou ação alegando que terminou o serviço, mas não recebeu R$ 88,1 mil do valor combinado com o médico e, por isso, pede R$ 96,7 mil, valor corrigido. O juiz Thiago Nagasawa Tanaka já determinou que Nelsinho seja notificado e apresente contestação em 15 dias, caso contrário os fatos serão entendidos como verdadeiros.

Nos autos o construtor alega que o cliente acrescentou serviços não inclusos em contrato e agora se nega a pagar. Foi acordado que cada residencia, feita na região do bairro Maria Aparecida Pedrossian, custaria R$ 250 mil, acrescidos ainda o valor de outros serviços como muro, por exemplo. O contrato previa que as unidades fossem entregues dentro do prazo de 300 dias úteis, sendo descontados dias de chuva. 

Nelsinho se comprometeu a pagar R$ 15 mil por mês para custear provisões iniciais e a mão de obra ao longo do trabalho, “além de servir de meio para o requerido avaliar o desempenho da obra, assim como a obrigação de fornecer todo material necessário para a obra. Ocorre que tais obrigações do requerido não foram cumpridas na sua integralidade, como será adiante relatada”.

Segundo a defesa do construtor, “o acordo entre as partes foi pactuado no sentido de que, o requerente, após o início da obra, iria receber valores maiores dos que os R$ 15.000,00 (quinze mil reais), visto que em determinados momentos, necessitaria contratar um número maior de pessoas para cumprir o cronograma. Entretanto, o requerido (Nelsinho) jamais negociou essa modificação no pagamento, forçando o requerente (Paulo) a despender recursos próprios para não descumprir com suas obrigações perante os contratados”.

Ele alega, ainda, que ao decorrer do prazo Nelsinho pediu algumas alterações com inclusão de material, construção de muros de forma diferente do que foi contratado, pavimentação da calçada, onerando o custo final contratual.

“Esse acréscimo foi suportado exclusivamente pelo requerente, o qual, elaborou uma planilha de cálculo sobre a diferença e a entregou pessoalmente ao requerido, concomitante ao ato da entrega das casas, no dia 27 de março de 2015”, diz nos autos.

De acordo com o responsável pela obra, desde então o ex-prefeito tem posse e livre disposição das unidades, “porém nega-se a honrar seu compromisso de pagar os valores pendentes, alegando que somente o faria quando conseguisse vender os imóveis e que o requerente não havia cumprido integralmente suas obrigações”. Paulo conta não ter condições financeiras para arcar com os custos do processo, além disso recentemente sofreu acidente de trabalho e passou por cirurgia.

Outro lado

Ao Jornal Midiamax, Nelsinho disse que certamente irá recorrer da decisão. Ele alega que a obra foi mal feita. “Esse construtor quer receber por uma coisa que não foi terminada. Deixou tudo sem acabamento, roubaram a fiação toda e ele era o responsável por vigiar. Deixou tudo sujo, cheio de entulho, só vou pagar se tudo for concluído”, disse.

O ex-prefeito ressaltou estar munido de documentação para provar o que está afirmando. “Tenho contrato, recibo, vou recorrer com certeza, tenho o direito ao contraditório”, finalizou. O juiz fixou prazo de 15 dias para manifestação. 

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