Decreto quer garantir mais agilidade na construção de hospitais de campanha durante a pandemia

Decreto publicado nesta terça-feira (30) no DOE (Diário Oficial do Estado) e que dispõe sobre as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico de caráter temporário (hospitais de campanha) quer proporcionar agilidade na montagem e operacionalização destas unidades.

Para isso, o decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSD) e pelo titular da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Antonio Carlos Videira, ajusta as medidas de prevenção contra incêndio, garantindo rapidez para a construção e funcionamento das unidades médicas.

De acordo com a publicação, a regulamentação será feita pelo Corpo de Bombeiros, por meio de portaria, garantindo as medidas de segurança contra incêndio. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Joilson Alves do Amaral, explicou que, com a mudança, não será preciso aguardar a vistoria do local.

“A certificação de toda a parte da montagem da estrutura será por ato declaratório. Isso será apresentado documentalmente por e-mail, ficando a vistoria no local pelo Corpo de Bombeiros para depois. Haverá um responsável técnico que vai responder todas as questões de segurança para o ambiente poder funcionar com toda a segurança”, disse.

Clique AQUI para conferir a normativa na íntegra, a partir da página 2.

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